Indicado para uma vaga no STF, o advogado Cristiano Zanin disse que fará uma análise caso a caso dos processos que envolvem a Operação Lava Jato antes de se declarar suspeito ou impedido de julgá-los. A afirmação foi dada em resposta a um questionamento do senador Sergio Moro (União-PR) durante sabatina na CCJ.
O que aconteceu?
Zanin disse não acreditar que a “etiqueta da Lava Jato” o torne automaticamente suspeito. O advogado distinguiu casos em que se tornará impedido —os que ativamente atuou como advogado da causa— de casos passíveis de suspeição, um conceito mais subjetivo que considera a proximidade de um ministro ao assunto.
Eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta, indicar o nome Lava Jato, possa ser um critério do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspeição ou o impedimento. […] Sem nenhuma crítica, todos nós sabemos que, no passado recente, quase tudo o que funcionava em varas especializadas recebia a etiqueta de Lava Jato. Então isso não é para mim um critério jurídico, mas sim aquele que a lei prevê, que é analisar as partes e o conteúdo.”
Moro também questionou a respeito da validade de provas ilícitas em processos, uma referência à revelação de mensagens entre ele e o ex-procurador Deltan Dallagnol, obtidas por hackers. Zanin, no entanto, não se prolongou no assunto, pois o STF já julgou essas provas como legais.
Antes das perguntas, Moro disse que indagações não tinham “nenhuma questão pessoal”. O ex-juiz responsável pelos processos da operação no Paraná afirmou que não era senador para “falar sobre a Lava Jato” e disse que faria questionamentos pertinentes a qualquer indicado, independentemente do presidente que havia indicado o nome.
Zanin e Moro tiveram embates tensos em audiências da Lava Jato, quando o advogado atuava na defesa de Lula. Na sabatina, no entanto, o clima entre os dois foi cordial.
Ao deixar a CCJ, Moro disse que esperava uma resposta mais assertiva de Zanin sobre a possibilidade de se declarar suspeito em casos envolvendo a Lava Jato.