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Prefeitura do Natal diz que PM é responsável por dispersão de pessoas nos atos em frente ao 16 RI e confirma intimação do STF

Prefeitura diz que dispersão dos atos é de responsabilidade da Polícia Militar do Estado, somente quando houver obstrução ilícita das vias.

Publicada em 20/11/22 às 13:38h - 48 visualizações

Agora RN


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Prefeitura do Natal diz que PM é responsável por dispersão de pessoas nos atos em frente ao 16 RI e confirma intimação do STF
 (Foto: José Aldenir/Agora RN)

A Prefeitura do Natal, através de nota oficial divulgada neste sábado 19, se pronunciou a respeito das manifestações que ocorrem em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16 RI), na avenida Hermes da Fonseca. A gestão municipal diz que o ato é espontâneo e que a responsabilidade de dispersão do protesto é da Polícia Militar do Estado, somente quando houver uma obstrução ilícita das vias públicas.

 

Além disso, a Prefeitura também confirmou a intimação de Álvaro Dias (PSDB) por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o prefeito se pronuncie sobre os atos.

 

Porém, o Governo do Estado já havia dito que a Polícia Militar estava à disposição da Prefeitura, para agir em conjunto com a Guarda Municipal quando fosse necessário.

 

“A pasta, ciente da recomendação do MPRN, informa que adotou providências e que aguarda eventual demanda por parte da Prefeitura do Natal para atuação da Polícia Militar em apoio à Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da avenida Hermes da Fonseca, em Natal”, diz a nota oficial da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), divulgada na semana passada após recomendação do Ministério Público do RN no dia 10.

 

Na última terça-feira 15, feriado da Proclamação da República, as pessoas que estavam presentes no ato interditaram o trânsito na Hermes da Fonseca. Na ocasião, o tráfego de veículos foi desviado por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).




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