O MInistério Público do RN instaurou inquérito civil para apurar denúncias de possível poluição ambiental referente às atividades de processamento de resíduos sólidos pela empresa Ambipar, no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, o que segundo moradores da região tem sido exalado há alguns meses odores fortes que poderiam estar prejudicando a saúde e o meio ambiente.

Segundo informações do inquérito aberto no último dia 26 de janeiro, pela 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, há quase um ano, moradores da região relataram que o processamento dos resíduos estaria causando desconforto pelos odores fortes e nuvens de poeira.

O IDEMA, órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental, que inclusive autorizou o funcionamento da empresa em Mossoró chegou a relatar em diligência em 11 de maio de 2022 que o processamento químico descreve a formação de uma nuvem de poeira de cal e liberação da substância amônia (NH3), em decorrência do processamento dos resíduos através da denominada técnica de blendagem, razão por que a empresa foi notificada a apresentar soluções para mitigar os impactos constatados. Novamente em setembro do ano passado, o IDEMA em nova diligência notificou a empresa para apresentar medidas mitigadoras, diante da permanência do incômodo relatado pela vizinhança.

Instada a se manifestar sobre a representação, a empresa Ambipar Response informou que opera a Pequena Central de Tratamento de Resíduos (PCTR) no município de Mossoró, não sendo utilizado nenhum produto químico, exceto a cal virgem, utilizada apenas para reduzir a umidade dos resíduos que sofrem o processo de blendagem. Ainda de acordo com a Ambipar, a sua localização obedece o que determina o Plano Diretor Municipal, inclusive contando com as autorizações ambientais necessárias ao funcionamento do citado empreendimento.

O caso seguirá em investigação do Ministério Público que deverá em seguida formalizar o inquérito para a Justiça.